Após enviar a pasta com os documentos para a Itália, começa a etapa de acompanhamento do processo de reconhecimento da cidadania italiana. Felizmente, o aplicativo “Giustizia Civile” permite que os requerentes acompanhem o processo em tempo real. A CidadaniaNostra, especializada em assessoria para o reconhecimento de cidadania italiana, explica o funcionamento do aplicativo e os principais status que podem surgir ao longo do processo.

Entendendo o Aplicativo “Giustizia Civile”

O aplicativo do tribunal italiano oferece uma interface detalhada, organizada em quatro seções principais:

1. Parte Fascicolo: Aqui, são apresentadas as iniciais dos nomes dos envolvidos no processo e do advogado. Por questões de privacidade e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Regolamento 2016/679 UE), os nomes completos não aparecem.
2. Informações do Processo: Esse bloco mostra o número do processo, a data de registro e o tribunal responsável.
3. Tipo de Ação: Define a natureza do processo em questão, como reconhecimento de cidadania italiana.
4. Magistrado Designado: Aqui, é possível verificar o nome do juiz responsável pelo caso.

Além disso, há o Storico Fascicolo, onde todas as movimentações e atualizações do processo são registradas, permitindo que os envolvidos acompanhem cada etapa, desde o protocolo até a sentença.

Principais Status e Seus Significados

O aplicativo apresenta diversos status que indicam o andamento do processo. A seguir, listamos alguns dos mais comuns e seus significados:

• Accoglimento totale: Indica que todos os termos da petição inicial foram aceitos, significando uma decisão favorável ao reconhecimento da cidadania. É o momento de comemorar!
• Annotazione: Refere-se à adição de novas informações no processo, como documentos ou observações.
• Anticipazione udienza: A audiência foi antecipada, seja por pedido das partes ou para ajustes na agenda do magistrado.
• Assegnazione a sezione: Após o protocolo, o processo é encaminhado para a seção competente, no caso, a “Diritti della Cittadinanza”.
• Atto non codificato: Documento adicional depositado manualmente no processo.
• Concessa autorizzazione alla consultazione del fascicolo: Indica que o acesso ao arquivo eletrônico foi autorizado para uma parte não estabelecida no processo.
• Deposito memorie: Registro da defesa escrita feita pelo advogado, prática comum desde o início da pandemia.
• Designazione giudice: O juiz foi designado para julgar o caso.
• Fissazione udienza di comparizione: Data marcada para a audiência de comparecimento das partes, representadas pelos advogados.
• Iscrizione ruolo generale: Data de inscrição no registro geral do tribunal, acompanhada do número do processo. A partir desse momento, o acompanhamento é possível pelo aplicativo.
• Passagio in archivio: Processo arquivado, indicando o encerramento das movimentações judiciais.
• Trasmissione atti alla corte d’Appelo: Transmissão dos documentos ao Tribunal de Recurso, geralmente para contestações pelo Ministério do Interno.

O aplicativo “Giustizia Civile” facilita o acompanhamento do processo de cidadania italiana, garantindo transparência e permitindo que os envolvidos acompanhem cada etapa. Essa ferramenta se tornou essencial para brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana e que, assim, podem contar com uma forma moderna e acessível para acompanhar o progresso de seus processos no sistema judiciário italiano.